28questões para resolver online
Resolver esta prova onlineQuestão por questão, com o gabarito oficial na hora. O que você errar entra no caderno de erros.
Ficha da prova
- Banca
- Órgão ou exame
- Cargo
- Ano
- 2025
- Gabarito
- Oficial da banca
Prova aplicada em 2025
Prova PGE/ES — Residente Jurídico 2025 (FUNDATEC)
Prova aplicada pela FUNDATEC para o cargo de Residente Jurídico, com 28 questões para resolver online e o gabarito oficial da banca.
O que cai nesta prova
As matérias saem das questões deste caderno, e o número é quantas de cada.
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Simulado FUNDATEC
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Simulado Geral 2026
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As questões desta prova
O comando de cada questão, na ordem do caderno. As alternativas e o gabarito oficial aparecem quando você responde online.
Direito Administrativo. … O motivo traduz-se nas circunstâncias de fato e nos elementos de direito que ensejam a prática do ato administrativo. Quais estão corretas?
Direito Administrativo. … A decisão administrativa ou judicial que estabelecer nova interpretação sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deve prever, quando indispensável, regime de transição proporcional e equânime. Quais estão corretas?
Direito Administrativo. Acerca do regime jurídico dos servidores e empregados públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Administrativo. Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Constitucional. No controle concentrado de constitucionalidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) possui como finalidade:
Direito Constitucional. De acordo com o art. 37 da CF/88 e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional. Sobre a inclusão do art. 5º, LXXIX, pela EC 115/2022, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional. Acerca da competência comum (art. 23) e da competência concorrente (art. 24), previstas na CF/88, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil. Maria ajuizou pedido de cumprimento de sentença para receber valor determinado contra o Estado do Espírito Santo, decorrente de decisão judicial definitiva. Diante da intimação do pedido apresentado pela credora, a representação judicial do Estado poderá:
Direito Processual Civil. A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil. Com base no Código de Processo Civil (CPC), de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Processual Civil. … Apresentada apelação contra sentença de improcedência liminar, o réu será sempre citado para contestar, em nome da economia processual. Quais estão corretas?
Direito Processual Civil. Em relação ao funcionamento dos juizados especiais, assinale a alternativa correta.
Direito Processual do Trabalho. Sobre a competência da Justiça do Trabalho em demandas envolvendo a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Direito Processual do Trabalho. Referente à comprovação de feriado local ou forense para fins de prorrogação de prazo recursal no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Direito Processual do Trabalho. Com base nas prerrogativas da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Processual do Trabalho. De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Processual do Trabalho. Sobre o recurso cabível em face da decisão interlocutória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Civil. Considerando a responsabilidade civil prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Civil. Com base no Código Civil e no Código de Processo Civil, no que se refere à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.
Direito Civil. Em relação à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Civil. Referente ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Direito Civil. A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Tributário. Em uma execução fiscal, a citação por AR restou negativa, não sendo localizada a empresa executada, e o Procurador do Estado requereu a citação por edital sem diligências adicionais. Considerando essa hipótese, assinale a alternativa correta.
Direito Tributário. Determinada empresa não foi encontrada em seu domicílio fiscal e consta como inativa na Junta Comercial e na Receita Federal. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Direito Tributário. A empresa executada em uma execução fiscal alienou imóvel em 2010, após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, mas antes do registro da penhora. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Direito Tributário. Sobre a decadência no direito tributário, é INCORRETO afirmar que nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
Direito Tributário. A respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa correta.