FUNDATEC, PGE/ES
questão 5 de 28, número 7 na prova
No controle concentrado de constitucionalidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) possui como finalidade:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Constitucional, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Ao receber a representação de Joana, o promotor de Justiça constatou que estava perante uma lesão aos denominados interesses:
Questão 70 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)
… Para tanto, consultou sua assessoria sobre a possibilidade de serem celebradas inúmeras coligações partidárias, sendo respondido, corretamente, que tal era possível, entre outras hipóteses, nas eleições para
Questão 24 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)
… A assessoria respondeu corretamente que eventual projeto de lei seria
Questão 10 · Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ — Administração e Finanças 2022 (FGV)
Considerando o entendimento do STF acerca da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa correta.
Questão 47 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)
… No entanto, somente faziam jus a essa licença os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, não aqueles livremente demissíveis pela autoridade competente. À luz da sistemática constitucional, o regime jurídico único dos servidores públicos do Município Delta:
Questão 60 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)