FUNDATEC, PGE/ES

… Com o passar do tempo, a SMA Informática S/A tentou por diversas vezes fixar a data para pagamento, mas a Lig Suprimentos Ltda. nunca concordava. A mencionada cláusula contém uma condição:

Questão 8 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

… Em outubro de 2022, como os procedimentos criminais não haviam chegado a termo, Prodécia resolve antecipar o ajuizamento de ação indenizatória no âmbito cível. Nesse caso, é correto afirmar que:

Questão 34 · Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Procurador do Estado 2023 (FGV)

Suponha que alguém, por inexperiência em determinada área de conhecimentos específicos, comprometa-se a uma prestação manifestamente desproporcional. Nesse caso, à luz do Código Civil, o negócio jurídico firmado é:

Questão 41 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… Iniciada, porém, a cobrança judicial da indenização e não havendo pagamento voluntário pela pessoa jurídica, logo se apurou que os ativos patrimoniais da oficina não eram suficientes para fazer frente à integralidade do crédito. Nesse cenário, o crédito de Alfredo:

Questão 41 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

… Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell. Nesse caso, o acordo é:

Questão 51 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)