Conhecimentos Específicos. Assinale a alternativa na qual a palavra apresentada NÃO tenha sido formada por derivação prefixal com a adição de um prefixo negativo.
Responder a questão 7
Conhecimentos Específicos. Assinale a alternativa na qual a palavra sublinhada NÃO seja um pronome demonstrativo.
Responder a questão 9
Conhecimentos Específicos. Assinale a alternativa que indica corretamente a função sintática da oração subordinativa sublinhada no trecho a seguir: “partindo-se da compreensão de que não cabia ao Estado sua intervenção ou preservação”.
Responder a questão 13
Conhecimentos Específicos. … Identifica-se no período uma oração adverbial. III. Há no trecho a presença de uma oração reduzida. Quais estão corretas?
Responder a questão 14
Conhecimentos Específicos. … ( ) A LGPD proíbe expressamente o uso de IA em qualquer atividade que envolva dados pessoais sensíveis. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responder a questão 19
Conhecimentos Específicos. … ( ) A Faixa de Opções pode ser personalizada para incluir comandos específicos utilizados com frequência. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responder a questão 20
Conhecimentos Específicos. Sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
Responder a questão 23
Conhecimentos Específicos. … Luís é trabalhador autônomo e deixou de exercer suas atividades profissionais no período da internação hospitalar. Em eventual demanda judicial, Luís poderia pleitear indenização:
Responder a questão 24
Conhecimentos Específicos. … Caso o proprietário venha a ajuizar demanda judicial e retomar a posse do imóvel, é correto afirmar que Marco:
Responder a questão 25
Conhecimentos Específicos. Sobre a obrigação alimentar dos avós, é correto afirmar que:
Responder a questão 26
Conhecimentos Específicos. Antônio, na condição de locatário, firmou contrato de locação de imóvel com finalidade empresarial, sendo Júlia sua fiadora. De acordo com o entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Responder a questão 27
Conhecimentos Específicos. … O primeiro é falecido, deixando dois filhos, e o segundo é casado com Ana e não possui filhos. Considerando o caso apresentado, é correto afirmar que:
Responder a questão 28
Conhecimentos Específicos. … Diante do caso apresentado, assinale a alternativa correta sobre o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do CPC e entendimentos do STJ.
Responder a questão 29
Conhecimentos Específicos. … Quando se tratar de obrigação em dinheiro, é necessário que primeiro seja realizada a consignação extrajudicial para que, após a manifesta a recusa, seja ajuizada a consignação em pagamento judicial.
Responder a questão 30
Conhecimentos Específicos. … Ocorre que Aguiar não recebeu o valor constante no cheque, deixando passar 4 anos da data da emissão, de modo que o cheque, agora, encontra-se prescrito. Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 31
Conhecimentos Específicos. … No que diz respeito ao local em que deve ser proposta a ação pelo representante legal de Maria, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 32
Conhecimentos Específicos. Um cidadão, cuja causa era patrocinada pela Defensoria Pública, teve sua ação julgada à revelia em razão da perda de prazo processual por parte do defensor público. Sobre o caso em questão, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 33
Conhecimentos Específicos. … Diante do caso hipotético apresentado, assinale a alternativa correta sobre o tipo de recurso que Adriana deverá interpor.
Responder a questão 34
Conhecimentos Específicos. … Para o cálculo da pena, foi considerado o fato de Jairo ser primário, ostentar bons antecedentes criminais, bem como não haver nos autos elementos que indicassem sua dedicação às atividades criminosas ou, ainda, que fosse integrante de facção criminosa. Com base na situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 35
Conhecimentos Específicos. Segundo o Código Penal Brasileiro, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a ___ anos, poderá ser suspensa, por ______ anos, quando atendidos os requisitos legais. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Responder a questão 36
Conhecimentos Específicos. … Os xingamentos proferidos por João em desfavor de Maria, chamando-a de “vagabunda” e “vadia” em seu local de trabalho, configuram, em tese, crime de injúria.
Responder a questão 37
Conhecimentos Específicos. … O Ministério Público não recorreu, tendo a sentença transitado em julgado para a acusação. Com base na situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 38
Conhecimentos Específicos. … ( ) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responder a questão 39
Conhecimentos Específicos. … ( ) A natureza e a quantidade da droga apreendida podem ser utilizadas para exasperar a pena base, e, ainda, servirem como causa moduladora da fração da minorante sem que isso represente bis in idem, porquanto aplicadas em fases distintas da pena. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responder a questão 40
Conhecimentos Específicos. … Com base no caso hipotético descrito, o recurso cabível para buscar a reforma da decisão é o ____________, que deverá ser interposto no prazo de ___ dias. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Responder a questão 41
Conhecimentos Específicos. … No que se refere às qualificadoras, a decisão de pronúncia afastou a qualificadora do inciso IV (emboscada), porquanto entendeu a qualificadora como manifestamente improcedente. Com base no caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 42
Conhecimentos Específicos. … No caso, dada a condição de gestante da flagrada, o Juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responder a questão 43
Conhecimentos Específicos. … O habeas corpus é ato privativo de advogado, comportando uma única exceção, a saber, quando impetrado por pessoa em seu próprio favor. IV. Não se admite habeas corpus impetrado pelo Ministério Público.
Responder a questão 44
Conhecimentos Específicos. … A revisão criminal pode ser proposta pelo Ministério Público caso surjam novas provas aptas a modificar a sentença ou o acórdão absolutório a ser revisto.
Responder a questão 45
Conhecimentos Específicos. Segundo entendimento do STF, a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados:
Responder a questão 46
Conhecimentos Específicos. … ( ) Garantia do desenvolvimento nacional. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responder a questão 47
Conhecimentos Específicos. Podem propor, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO:
Responder a questão 48
Conhecimentos Específicos. Em relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Responder a questão 49
Conhecimentos Específicos. … O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 20 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude (3ª parte). Quais partes estão corretas?
Responder a questão 50
Conhecimentos Específicos. … A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa em grau judicial excetuando-se a de cunho extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados que comprovarem insuficiência de recursos.
Responder a questão 51
Conhecimentos Específicos. … Ainda, tem-se por brasileiros ____________ os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Responder a questão 52
Conhecimentos Específicos. … Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão, preferencialmente, na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim (3ª parte). Quais partes estão corretas?
Responder a questão 53
Conhecimentos Específicos. … Em contato com a concessionária, foi informada de que a suspensão do serviço se deu por inadimplemento de fatura de consumo. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 54
Conhecimentos Específicos. … a despeito de alcançada a finalidade para a qual concedido o consentimento e encerrado o período de tratamento, originalmente autorizado, sendo mantidos para fins de estudo por órgão de pesquisa, após anonimização. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 55
Conhecimentos Específicos. … Na forma da Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Considerando tais premissas, assinale a alternativa INCORRETA.
Responder a questão 56
Conhecimentos Específicos. … É permitida a prestação de serviço extraordinário, que não está sujeito à limitação de carga horária semanal, não podendo ultrapassar 120 (cento e vinte) horas semestrais. Quais estão corretas?
Responder a questão 57
Conhecimentos Específicos. … É vedado o uso da prova emprestada no processo administrativo disciplinar. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Responder a questão 58
Conhecimentos Específicos. … ( ) A Ação de Improbidade Administrativa está inserida na tutela coletiva de direitos homogêneos (divisíveis). A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responder a questão 59
Conhecimentos Específicos. … ( ) Não há previsão de conversão da condenação para um Fundo de Direitos Difusos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responder a questão 60
Conhecimentos Específicos. De acordo com as previsões do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), é direito básico do consumidor:
Responder a questão 61
Conhecimentos Específicos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), assinale a alternativa correta sobre a tutela jurídica do consumidor.
Responder a questão 63
Conhecimentos Específicos. Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e com a Constituição do Estado de Santa Catarina.
Responder a questão 64
Conhecimentos Específicos. Assinale a alternativa correta segundo as disposições da CF/1988, da Constituição do Estado de Santa Catarina, da Lei Complementar nº 80/1994 e do entendimento firmado pelo STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.892 e 4.070.
Responder a questão 65
Conhecimentos Específicos. Considerando as disposições da Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 132/2024, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 66
Conhecimentos Específicos. O estudo do acesso à justiça, especialmente do relatório geral elaborado por Bryant Garth e Mauro Cappelletti, é fundamental para aqueles que trabalharão na Defensoria Pública. Considerando os estudos desses autores, assinale a alternativa correta.
Responder a questão 67
Conhecimentos Específicos. Com base na estrita literalidade do Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as diretrizes da política de atendimento, assinale a alternativa que NÃO representa uma diretriz legalmente estabelecida.
Responder a questão 68
Conhecimentos Específicos. De acordo com o Art. 5º da Lei nº 13.431/2017 – Escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, que estabelece os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, assinale a alternativa que apresenta uma prerrogativa INCORRETA.
Responder a questão 69
Conhecimentos Específicos. À luz dos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas (Art. 35 da Lei do SINASE), a correta ponderação e aplicação conjunta dessas diretrizes implica que:
Responder a questão 70