FUNDATEC, DPE/SC
questão 45 de 53, número 61 na prova
De acordo com as previsões do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), é direito básico do consumidor:
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De acordo com os princípios éticos que devem nortear o servidor e (ou) o empregado público, assinale a alternativa correta.
… Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
… Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos remanescentes das comunidades quilombolas. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
Assinale a alternativa que não apresenta um dever fundamental do agente público.