FUNDATEC, DPE/SC
questão 30 de 53, número 46 na prova
Segundo entendimento do STF, a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados:
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Questão 62 · Ministério Público do Estado de Santa Catarina — Analista em Administração 2022 (FGV)
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O Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região pretende proceder à contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, observadas as formalidades legais, a contratação
… Assinale a opção que indica a ferramenta que consiste em procedimentos que evitam a ocorrência de erros no processo para garantir a qualidade do produto ou serviço.
Assinale a alternativa que apresente local que não é considerado como extensão do território nacional para os efeitos penais.