FUNDATEC, DPE/SC
questão 3 de 53, número 13 na prova
Assinale a alternativa que indica corretamente a função sintática da oração subordinativa sublinhada no trecho a seguir: “partindo-se da compreensão de que não cabia ao Estado sua intervenção ou preservação”.
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… Considerando exclusivamente as disposições do artigo 9º do Código Penal Militar sobre crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza do crime praticado por Mévio:
Vixnu Dias, Secretário Municipal, apresenta proposta ao Plano Diretor, para adequá-lo à legislação federal. Nos termos da Lei Complementar Federal nº 140/2011, na elaboração do Plano Diretor, devem ser observados os zoneamentos:
… e/ou em lesões a pessoas ou animais e que pode trazer dano material ou prejuízo ao trânsito, à via ou ao meio ambiente, em que pelo menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou em áreas abertas ao público. Quais estão corretas?
Questão 48 · Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS — Agente Fiscal 2025 (FUNDATEC)
… Diante da situação, o empresário consultou você, responsável pela assessoria jurídica, sobre a validade da penalidade aplicada. Assinale a afirmativa correta quanto à orientação a ser dada.
Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação de serviços de entrega domiciliar, mas não se preocuparam em arquivar o documento particular de constituição em qualquer registro. Considerando a situação dessa sociedade e as disposições aplicáveis, assinale a afirmativa correta.