Questão 79 · Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE-MG — Procurador do Estado 2023 (FGV)

Question

Os segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O facultativo é aquele que não tem obrigação de fazer os recolhimentos, mas o faz voluntariamente por entender que a adesão ao RGPS é vantajosa pela proteção social que ela oferece.

Das situações abaixo listadas, assinale a que contempla, de acordo com a norma de regência, um(a) segurado(a) facultativo(a).

Accepted Answer

C) Alexandra, que é estagiária nos termos da Lei nº 11.788/08.

Answer

A) Breno, que presta serviço de natureza urbana em caráter eventual a uma sociedade empresária, sem relação de emprego.

Answer

B) Jonilson, ministro de confissão religiosa de uma congregação.

Answer

D) Carlos, que é trabalhador rural.

Answer

E) Fernanda, cooperada de cooperativa de produção mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.

FGV, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE-MG

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