Questão 20 · Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul — Agente de Polícia Legislativa 2024 (FUNDATEC)

Question

O estudante com 18 anos de idade que realiza estágio sem remuneração na Assembleia Legislativa pode vir a responder por ato de improbidade administrativa?

Accepted Answer

D) Sim, pois mesmo aqueles que exercem transitória ou sem remuneração pode incorrer nas práticas de atos de improbidade.

Answer

A) Não, porque somente podem incorrer em ato de improbidade administrativa aqueles que recebem remuneração pela atividade que exercem junto à entidade pública.

Answer

B) Não, pois o estágio exerce atividade de caráter temporário.

Answer

C) A conduta do estagiário somente poderá ser reconhecida como ato de improbidade administrativa se representar ilícito criminal.

Answer

E) Sim, desde que o ato tenha causado prejuízo ao erário público.

FUNDATEC, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

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