FUNDATEC, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

… Revoltado, Erik comparece à delegacia, onde registra o fato e manifesta interesse de representar contra sua esposa. Nessa situação, considerando que o crime é de menor potencial ofensivo, assinale a afirmativa correta.

Questão 67 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)

… Na referida audiência, a autoridade judiciária deverá, de forma fundamentada, relaxar a prisão, caso seja ilegal; converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos legais; ou, ainda, conceder a liberdade provisória, caso seja cabível. Quais estão corretas?

Questão 21 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)

… Foi constatado que, dentro da mochila, havia grande quantidade de maconha, sendo efetivada a prisão em flagrante de Igor. Diante da situação narrada, é correto afirmar que a prisão de Igor configura

Questão 50 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)

… Inconformado com a sentença condenatória, Romildo interpôs recurso de apelação visando à sua absolvição, não tendo Nazário recorrido. Diante de tal situação, é correto afirmar que:

Questão 65 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

… Argentina (2020), a Corte IDH debruçou-se sobre a prática de abordagens policiais, detenções e buscas pessoais ou veiculares realizadas sem ordem judicial prévia e fora das hipóteses de flagrante delito. Com base na jurisprudência firmada pela Corte IDH nesse caso, assinale a alternativa correta.

Questão 98 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)