Prova Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul — Agente de Polícia Legislativa 2024 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
questão 39 de 55, número 42 na prova
Carlos era sócio de Sebastian em uma lan house. No início da sociedade, cada um comprou 2 computadores, bem como dividiram igualmente os custos do negócio, de modo que perfaziam a mesma quota do empreendimento. Em determinado momento, Sebastian subtrai um dos computadores do estabelecimento, o que deixa Carlos bastante irritado, fazendo com que realizasse um registro policial.
Em relação à situação narrada, é possível afirmar corretamente que Sebastian:
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Acerca da jurisprudência do STJ sobre o tema da dosimetria da pena, assinale a alternativa correta.
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