FUNDATEC, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

… Petrônio, tomando conhecimento da morte de Tício, seu desafeto, vem a público e narra que forjou as provas que deram azo à condenação de Tício. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Questão 85 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)

Nas hipóteses de colaboração premiada, a combinação das Leis nº 9.807/1999 e 11.343/2006, permite a concessão da seguinte sanção premial não originariamente prevista na Lei de Drogas:

Questão 52 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

… Foi constatado que, dentro da mochila, havia grande quantidade de maconha, sendo efetivada a prisão em flagrante de Igor. Diante da situação narrada, é correto afirmar que a prisão de Igor configura

Questão 50 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)

… Na referida audiência, a autoridade judiciária deverá, de forma fundamentada, relaxar a prisão, caso seja ilegal; converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos legais; ou, ainda, conceder a liberdade provisória, caso seja cabível. Quais estão corretas?

Questão 21 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)

… Inconformado com a sentença condenatória, Romildo interpôs recurso de apelação visando à sua absolvição, não tendo Nazário recorrido. Diante de tal situação, é correto afirmar que:

Questão 65 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)