FUNDATEC, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

… O auxílio emergencial era disponibilizado pela União, por meio da Caixa Econômica Federal. O crime supostamente praticado nesse caso é o de:

Questão 41 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

As opções a seguir apresentam causas de extinção da punibilidade, à exceção de uma. Assinale-a.

Questão 42 · Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA — Analista Administrativo – Advogado 2014 (FGV)

… ( ) O enfermeiro que, sem qualquer intenção ou premeditação, administra um medicamento errado, por falta do devido cuidado e atenção ao prontuário médico e, com isso, causa o óbito do paciente responderá por homicídio doloso. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Questão 12 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)

Acerca da jurisprudência do STJ sobre o tema da dosimetria da pena, assinale a alternativa correta.

Questão 82 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)

… Após uma breve luta corporal, João conseguiu permanecer com o bem, enquanto Guilherme, desamparado, veio a óbito. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):

Questão 58 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)