FUNDATEC, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

… mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o delegado de polícia pode determinar que o agressor seja imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, desde que não exista juiz titular na comarca. Quais estão corretas?

Questão 9 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)

Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

Questão 46 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

… Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:

Questão 80 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)

Majoritariamente, a doutrina conceitua crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável. Como elementos do fato típico estão a conduta, o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade. Com relação a tais elementos, assinale a afirmativa correta.

Questão 43 · Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA — Analista Administrativo – Advogado 2014 (FGV)

A interdição, perda do cargo, função ou emprego público constitui efeito automático da condenação pela prática dos seguintes crimes, EXCETO:

Questão 79 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)