Selecon, Câmara Municipal de Rondonópolis
questão 40 de 55, número 45 na prova
Frigg foi condenada a entregar a Auslag três mil sacas de milho, conforme contrato realizado entre as partes e validado judicialmente. Não possuindo as sacas para entrega, oferece, para quitar a dívida, cem sacas de ouro. Nos termos do Código Civil, o:
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… Ao ser elaborado, o PNE teve que estar em consonância com
… Mais de 10 anos depois, Bernardo, como juiz de direito, recebeu no seu gabinete a ação coletiva que ele havia proposto contra o shopping quando atuava como promotor. Segundo o contexto apresentado, sobre a atuação de Bernardo como juiz do caso, assinale a afirmativa correta.
… Registre-se que o delito foi praticado por decisão de João, representante legal da entidade privada, em benefício desta. Sobre a responsabilidade penal ambiental na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
… É possível substituir um documento não assinado por outro, desde que ambos sejam do mesmo tipo e a ação ocorra antes da tramitação do processo. Está correto o que se afirma em:
… Dessa forma, as famílias estão sendo impedidas de ter acesso a alimentos básicos e água. em: 08 jul. 2022 (adaptado). Acerca da narrativa apresentada, assinale a opção correta.