Questão 41 · Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — Administrativa 2016 (FGV)

Question

Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantes espancamentos do único familiar que tinha e com o qual vivia, quase perdendo a vida no último desses acontecimentos. Além de procurar a Delegacia de Polícia para relatar os crimes de que fora vítima, procurou o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal, visando à adoção de providências que resguardassem a sua integridade física e psicológica. À luz desse quadro, o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal deve:

Accepted Answer

B) adotar as medidas extrapenais, autorizadas pela ordem jurídica, em prol de Eusébio;

Answer

A) encaminhar Eusébio para a Defensoria Pública;

Answer

C) informar a Eusébio que o Ministério Público somente atua na área penal;

Answer

D) orientar Eusébio a procurar um advogado;

Answer

E) apenas informar a Eusébio que não tem atribuição para atendê-lo, sem prestar qualquer consulta.

FGV, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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