Questão 68 · Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — Administrativa 2016 (FGV)

Question

Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de determinado membro do Ministério Público, lotado há muitos anos na Comarca, que frequentemente se contrapunha aos interesses prestigiados pelas oligarquias locais. Procuraram, portanto, um influente político do Estado e solicitaram que o referido Promotor de Justiça fosse removido, sob o argumento de que sua atuação era prejudicial ao interesse público. À luz da sistemática constitucional e dos dados informados, esse membro do Ministério Público:

Accepted Answer

A) pode ser removido, por decisão do colegiado competente do Ministério Público, se presentes os requisitos constitucionais;

Answer

B) não pode ser removido em nenhuma hipótese, o que decorre da garantia da inamovibilidade;

Answer

C) pode ser livremente removido, o que decorre do princípio hierárquico, que caracteriza a Administração Pública;

Answer

D) somente pode ser removido por decisão do Poder Judiciário, o que decorre da inafastabilidade da tutela jurisdicional;

Answer

E) somente pode ser removido por decisão do Procurador-Geral de Justiça, que chefia a instituição.

FGV, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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