Questão 29 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)

Question

A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.

Answer

A) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social da propriedade.

Answer

B) Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da rescisão contratual.

Answer

D) Se, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, com oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel, mas sem prazo determinado.

Instituto Access, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Questões parecidas