Prova Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) — Oficial de Justiça e Avaliador 2018 (FGV)
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FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
questão 50 de 66, número 54 na prova
Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes que houve erro essencial no referido ato.
Para que possa desconstituí-lo, poderá manejar ação:
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No que concerne aos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Um restaurante utilizava internamente o custeio por absorção. Em 2024, entretanto, os contadores resolveram passar a usar o custeio variável. Assinale a opção que pode indicar uma vantagem percebida pelo método variável para justificar a mudança.
Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.
… A Lei nº 14.133/2021 estabelece que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento essencial no processo de contratação pública, servindo como base para justificar a necessidade da contratação e orientar a elaboração do Termo de Referência. Sobre o papel do ETP na licitação, é correto afirmar que
… Roberto deixou, além do referido imóvel residencial, alguns investimentos e outro imóvel, de natureza comercial. Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.