Prova Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP — Consultor Jurídico Parlamentar 2023 (Instituto Access)

Língua Portuguesa. Assinale a alternativa em que a palavra indicada tenha sido formada por composição.

Responder a questão 6

Informática. … Em seguida, essa expressão foi copiada para as células G9, G10, G11 e G12. A expressão inserida em G10 foi

Responder a questão 13

Informática. … Sabe-se que 45 sócios praticam musculação, 38 sócios praticam natação, 15 sócios praticam natação e musculação e 10 sócios não praticam natação nem musculação. O número total de sócios desse clube é igual a

Responder a questão 16

Informática. … Sabe-se que − Carlos sempre vai de carro; − quem vai sempre de trem não atua no setor administrativo; − Bruno não atua no setor financeiro e Geovane atua no setor de logística. Com base nessas informações, é correto concluir que

Responder a questão 17

Informática. Em um torneio de xadrez, a pontuação em cada partida é dada da seguinte forma: o vencedor ganha 5 pontos, em caso de empate ninguém pontua e o perdedor perde 2 pontos. Carlos disputou 5 partidas e conquistou 11 pontos. Quantas partidas Carlos venceu?

Responder a questão 18

Informática. … A divisão da premiação será diretamente proporcional ao investimento delas no bolão. Com isso, é correto concluir que a parte da premiação que Mariana irá receber é igual a

Responder a questão 19

Raciocínio Lógico. … - Rodrigo disse que quem ganhou a rifa foi Carlos. Sabe-se que apenas um deles disse a verdade, então conclui-se que quem ganhou a rifa foi

Responder a questão 20

Raciocínio Lógico. Com a Constituição Federal de 1988 o município alcançou o status de ente federativo da República Federativa do Brasil. Acerca das competências do município assinale a alternativa correta.

Responder a questão 21

Raciocínio Lógico. De acordo com o rol de competências previsto pelo constituinte, compete ao Município

Responder a questão 22

Raciocínio Lógico. Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

Responder a questão 23

Raciocínio Lógico. Com base nos preceitos constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.

Responder a questão 24

Raciocínio Lógico. Assinale a afirmativa que, nos termos as Constituição, indica função não essencial à Justiça.

Responder a questão 25

Raciocínio Lógico. Mostra-se incompatível com as normas da Constituição Federal em matéria de direitos fundamentais o seguinte ato:

Responder a questão 26

Conhecimentos Específicos. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando

Responder a questão 28

Conhecimentos Específicos. Assinale a alternativa que não corresponde a uma competência privativa do Senado Federal.

Responder a questão 30

Conhecimentos Específicos. Compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, exceto

Responder a questão 31

Conhecimentos Específicos. Considera(m)-se lei complementar

Responder a questão 32

Conhecimentos Específicos. Compete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa a iniciativa das leis que disponham sobre

Responder a questão 33

Conhecimentos Específicos. É condição para que o servidor público adquira a estabilidade, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil,

Responder a questão 35

Conhecimentos Específicos. Em relação aos princípios que regem o regime jurídico administrativo, assinale a afirmativa incorreta.

Responder a questão 36

Conhecimentos Específicos. Acerca do controle da administração pública, assinale a afirmativa incorreta.

Responder a questão 37

Conhecimentos Específicos. São pessoas jurídicas de direito público interno

Responder a questão 38

Conhecimentos Específicos. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado

Responder a questão 39

Conhecimentos Específicos. Sobre prova documental, assinale a opção correta.

Responder a questão 40

Conhecimentos Específicos. Haverá resolução de mérito quando o juiz

Responder a questão 41

Conhecimentos Específicos. Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.

Responder a questão 42

Conhecimentos Específicos. Considerando as disposições gerais da tutela provisória, assinale a afirmativa incorreta.

Responder a questão 43

Conhecimentos Específicos. São normas complementares das leis e decretos, exceto:

Responder a questão 44

Conhecimentos Específicos. Em relação à DAÇÃO EM PAGAMENTO, o interesse do Município na aceitação do imóvel oferecido pelo devedor será avaliado por uma comissão constituída, obrigatoriamente, por servidores

Responder a questão 45

Conhecimentos Específicos. De acordo com a Lei 14.133/21, o processo licitatório tem por objetivos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Responder a questão 46

Conhecimentos Específicos. Para o fecho de uma comunicação dirigida ao Governador do Estado, deve-se empregar, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a expressão

Responder a questão 47

Conhecimentos Específicos. … Os projetos de resolução destinam-se a regular as matérias de caráter político ou administrativo, sobre o que deva a Câmara pronunciar-se para produzir efeitos internos. Assinale

Responder a questão 48

Conhecimentos Específicos. … Emenda substitutiva é a que altera parte de uma proposição, e tomará o nome de adesivo quando a atingir no seu conjunto. III. Emenda aditiva é a que acrescenta parte a uma proposição. Assinale

Responder a questão 49

Conhecimentos Específicos. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Presidente da Câmara ou seu substituto só terá voto nas situações listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Responder a questão 50

Conhecimentos Específicos. … O objeto da revogação é aquele ato válido que se tornou inconveniente ou inoportuno ao sistema jurídico, sendo este o seu motivo. Assinale

Responder a questão 51

Conhecimentos Específicos. Acerca dos atos administrativos, aqueles editados no exercício do Poder Hierárquico, tendo como finalidade disciplinar o funcionamento da Administração Pública, bem como a conduta funcional dos agentes públicos no âmbito interno são denominados

Responder a questão 52

Conhecimentos Específicos. … São inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes listados na lei. Assinale

Responder a questão 54

Conhecimentos Específicos. … O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração conforme a lei, não constituirá item de receita orçamentária. Assinale

Responder a questão 55

Conhecimentos Específicos. … A atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica. Assinale

Responder a questão 56

Conhecimentos Específicos. … O ato será acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo referido na lei, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa. Assinale

Responder a questão 57

Conhecimentos Específicos. … que se retire do cômputo das receitas o montante relativo à renúncia; ou que se criem medidas de compensação consistente no aumento da receita por meio do listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Responder a questão 58

Conhecimentos Específicos. … Já nos crimes funcionais impróprios, são aqueles que podem ser praticados também por particulares, independe de ser ou não o agente funcionário público, ocorre apenas uma nova tipificação. Assinale

Responder a questão 59

Conhecimentos Específicos. … O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal. Assinale

Responder a questão 60