Instituto Access, Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP

… Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se

Questão 43 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)

… Não havendo condições de executar a sociedade empresária, você, como advogado(a) do exequente, requereu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, incluindo os sócios atuais e Rogéria. Sobre a ação interposta, considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

Questão 71 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 43º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

… Cobertura de um número mínimo de segurados, de modo que os regimes possam garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos no plano de benefícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais. Quais estão corretos?

Questão 41 · Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa — Procurador Jurídico 2025 (FUNDATEC)

… De acordo com a teoria do crime, assinale a opção que apresenta o que a defesa de Marisa deve, corretamente, alegar.

Questão 60 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 44º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

… O agente determinou a imediata correção da situação, orientando que a criança fosse realocada para o banco traseiro, em assento próprio e com utilização do cinto de segurança. Ao registrar o fato, o agente deve classificar a atitude desse indivíduo como infração

Questão 66 · Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento — Guarda Civil Municipal 2025 (FUNDATEC)