Instituto Access, Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP

Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação ao Município Alfa, o magistrado de primeiro grau acolheu pedido de intervenção de entidade privada na condição de de amicus curiae. É correto afirmar que:

Questão 36 · Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC — Advogado 2026 (FUNDATEC)

… Os Tribunais Superiores já tiveram oportunidade de avaliar esses institutos em alguns julgados. Acerca do entendimento dos Tribunais Superiores sobre esse tema, é incorreto afirmar que

Questão 69 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)

… Além disso, a sociedade empresária publicou dezenas de comunicados em redes sociais com alcance na região de Caxias do Sul, informando a todos a inadimplência da compradora, que era marcada em todas as publicações. Diante da situação hipotética narrada, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Questão 37 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 42º Exame de Ordem (1ª Fase) 2024 (OAB)

… O motivo do ato administrativo nos atos discricionários é inteiramente livre, e a existência de um motivo não afeta a causa jurídica do ato, tampouco sua validade fica condicionada. Quais estão corretas?

Questão 29 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Assistente Administrativo 2025 (FUNDATEC)

… Finda a audiência, ficou evidenciado que Maria mentiu em diversas passagens das suas declarações, embora não tenha ocorrido qualquer prejuízo ao deslinde do processo, já que a sua versão restou isolada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Maria:

Questão 59 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) — Técnico Judiciário – Área Administrativa 2024 (FGV)