Selecon, Prefeitura Municipal de Sapezal
questão 18 de 33, número 25 na prova
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida por diversos órgãos. Aquele que, de acordo com o constituinte tem por missão exercer as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, ressalvada a competência da União, é a:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Amanda e Bruna firmaram contrato de empréstimo, em virtude do qual se tornaram devedoras solidárias de Jussara e Guilherme, pelo montante de cinco mil reais, com o compromisso de pagar o valor dali a seis meses. Sobre o caso, é correto afirmar que:
… (__) Responsáveis pelas atividades instrumentais de apoio, como logística, recursos humanos e finanças. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
… A respeito dessa situação, considerando as disposições do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
… Você informou a seu cliente que, de acordo com o Código Florestal, a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente ocorrerá nas hipóteses previstas naquela Lei. Assim, sobre a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo, assinale a afirmativa correta.
… Instituído pela Lei nº 13.675/2018, com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade. O trecho refere-se ao(à):
Questão 59 · Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO — Guarda Municipal (Classe A) 2024 (FUNDATEC)