Selecon, Prefeitura Municipal de Sapezal
questão 24 de 33, número 31 na prova
De acordo com a Lei Municipal que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sapezal, existem, na estrutura de cargos e vencimentos do órgão, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração e as funções de confiança. Essas últimas são desempenhadas, na forma da lei, pelo:
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… Essa imposição legal presente no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia também se aplica à licença:
Questão 31 · Prefeitura do Município de Marcelândia — Agente de Fiscalização 2025 (SELECON)
… Na qualidade de advogado(a) de Joaquim indique a providência a ser adotada para que Joaquim seja ressarcido dos danos sofridos.
… De acordo com a Lei Estadual nº 17.715/2019 – Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Estadual, o estabelecimento do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública expressa o comprometimento do Estado de Santa Catarina com os seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.
… No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual. Nessa hipótese,
… Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade. Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.