Selecon, Prefeitura Municipal de Sapezal
questão 27 de 33, número 34 na prova
O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação deve obedecer às regras contidas no Código de Trânsito Brasileiro. Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
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… Por não ter mais vínculo com a casa, ele ignora o débito. Diante disso, a Fazenda Pública pretende ajuizar execução fiscal. A responsabilidade tributária do antigo proprietário é
Conforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:
Questão 38 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Guarda Municipal 2024 (FUNDATEC)
… Irresignado com a notificação relativa aos fatos ocorridos vários anos atrás, João consulta seu(sua) advogado(a), que emite um sucinto parecer e uma orientação jurídica. Diante desse cenário e de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.
… Para esclarecer a dúvida, o Procurador-Geral da Assembleia Legislativa foi chamado a se manifestar. Assinale a opção que apresenta, segundo o sistema jurídicoconstitucional brasileiro, o esclarecimento prestado.
… É permitido que uma sociedade de advogados que atue com dois profissionais distintos represente interesses opostos em um mesmo processo. É correto apenas o que se afirma em