Selecon, Prefeitura Municipal de Sapezal
questão 29 de 33, número 36 na prova
Para ser válido, o ato administrativo tem que preencher uma série de elementos. Quando o resultado do ato importar em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo, o ato será nulo por vício de:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… O Tribunal de Contas do Estado Alfa apreciou as contas de governo apresentadas pelo prefeito do Município Beta, tendo identificado a presença de vícios insanáveis, já que diversas decisões tomadas por esse agente destoavam da sistemática constitucional. Considerando os termos dessa narrativa, o Tribunal de Contas do Estado Alfa deve:
Questão 31 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)
… Quando Gabriela foi registrar Beatriz, Leonardo, irmão de Bernardo, afirmou que não aceitaria que ela a registrasse como filha de Bernardo, a não ser que Gabriela provasse a paternidade, por meio de exame de DNA. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
… Os projetos de resolução destinam-se a regular as matérias de caráter político ou administrativo, sobre o que deva a Câmara pronunciar-se para produzir efeitos internos. Assinale
… Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
Com base nos princípios da Administração Pública, presentes no Artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Questão 37 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Administrador de Empresas 2014 (FGV)