FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
questão 40 de 79, número 41 na prova
Suponha que alguém, por inexperiência em determinada área de conhecimentos específicos, comprometa-se a uma prestação manifestamente desproporcional.
Nesse caso, à luz do Código Civil, o negócio jurídico firmado é:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Civil, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Considerando que João é qualificado como consumidor para fins da relação jurídica constituída com a seguradora, o prazo prescricional para que a seguradora X possa exercitar sua pretensão frente ao causador do dano é de:
Questão 64 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)
… O edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado tem natureza de bem de uso comum do povo e é inalienável enquanto conservar a sua qualificação. IV. Somente os bens públicos dominicais podem ser alienados, nos termos da lei. Quais estão corretas?
Segundo o Código Civil, os bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são denominados
Em execuções movidas pela Fazenda Pública em face de empresas devedoras, é de grande utilidade o reconhecimento do abuso da personalidade jurídica. O Código Civil prevê expressamente o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
… Após a conclusão da obra, o imóvel seria alugado à sociedade X pelo prazo de três anos. Ao analisar a minuta do contrato, o advogado deverá apontar que a cláusula:
Questão 37 · Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Procurador do Estado 2023 (FGV)