Questão 37 · Receita Federal do Brasil — Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)

Question

Acerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

E) O segurado especial reflete espécie de segurado obrigatório, o qual não inclui todo e qualquer trabalhador rural.

Answer

A) Todos os segurados empregados do RGPS são qualificados como trabalhadores regidos pela CLT, haja vista a ampla sinonímia entre os conceitos previdenciário e laboral.

Answer

B) Somente trabalhadores subordinados são qualificáveis como segurados obrigatórios do RGPS, de forma a excluir trabalhadores informais.

Answer

C) O segurado facultativo é figura que deixou de existir com a promulgação da Constituição de 1988, a qual adotou a universalidade de cobertura e atendimento na previdência social.

Answer

D) O segurado avulso existe somente em atividades portuárias, com a intermediação obrigatória do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO.

FGV, Receita Federal do Brasil

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