Questão 42 · Receita Federal do Brasil — Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)

Question

Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) tanto empregadores rurais como empregadores urbanos são responsáveis pela retenção e recolhimento das contribuições de seus empregados.

Answer

A) a cota patronal previdenciária, na forma da Lei nº 8.212/91, é dimensionada, necessariamente, sobre uma parcela do faturamento mensal dos empregadores.

Answer

C) os empregadores rurais possuem, como regra geral, dinâmica impositiva análoga aos empregadores urbanos, com as mesmas alíquotas.

Answer

D) as contribuições previdenciárias são todas disciplinadas por lei complementar, na forma prevista pela CF/88.

Answer

E) as agroindústrias são dispensadas de contribuições previdenciárias, pois submetidas ao modelo de assistência social.

FGV, Receita Federal do Brasil

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