Questão 52 · Receita Federal do Brasil — Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)

Question

A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de sua base de cálculo.

Assinale o único valor abaixo indicado que não está autorizado a ser excluído da base de cálculo dessas contribuições.

Accepted Answer

B) Montante de devoluções de vendas, na hipótese do regime de apuração não-cumulativa.

Answer

A) Montante de vendas canceladas.

Answer

C) Montante de descontos incondicionais concedidos.

Answer

D) Montante de receita auferida pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.

Answer

E) Montante de ICMS destacado no documento fiscal.

FGV, Receita Federal do Brasil

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