Questão 41 · Receita Federal do Brasil — Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)

Question

Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) como regra, a alíquota de contribuição é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada estabelecimento, individualizado pelo seu CNPJ.

Answer

A) possuem alíquota única de incidência para todas as atividades econômicas, à semelhança do que ocorre com a cota patronal previdenciária.

Answer

B) a contribuição é totalmente delineada em lei, com todos os elementos de incidência, sem a necessidade de análise em regulamento.

Answer

D) não incide sobre a remuneração paga, devida ou creditada a segurados empregados em instituições financeiras, as quais já possuem acréscimo de alíquota ordinária.

Answer

E) não tem correlação com a atividade econômica desempenhada pelo empregador, variando somente pela análise individual de cada empregador.

FGV, Receita Federal do Brasil

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