Questão 23 · Receita Federal do Brasil — Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)

Question

Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) pessoas físicas, na forma da Lei nº 8.212/91, podem equipararse a sociedades empresárias, submetendo-se a encargos tributários análogos.

Answer

A) as contribuições devidas por sociedades empresárias e empregadores domésticos são dimensionadas de forma idêntica, na forma da Lei nº 8.212/91.

Answer

B) o empregador doméstico é qualificado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.

Answer

C) todas as sociedades empresárias nacionais, na forma da Lei nº 8.212/91, efetuam recolhimentos da cota patronal previdenciária de forma análoga.

Answer

D) a contribuição do empregador doméstico deve ser recolhida até o dia 30 do mês subsequente.

FGV, Receita Federal do Brasil

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