Questão 58 · Receita Federal do Brasil — Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)

Question

O regime aduaneiro especial do REPEX consiste na

Accepted Answer

D) importação de petróleo, basicamente para fornecimento a mercados estrangeiros, em regra, para países limítrofes.

Answer

A) autorização para importação de petróleo bruto, gasolina e óleo diesel, com o fim de se manter no país estoque estratégico desses bens.

Answer

B) autorização para importação de petróleo bruto, pela Petrobras, com vistas a manter estoque estratégico desses produtos.

Answer

C) importação de petróleo bruto e gás natural, com o fim de atender eventual necessidade no país dos referidos hidrocarbonetos.

Answer

E) importação em períodos de crise energética, não podendo, em hipótese alguma, ser exportado a outros países.

FGV, Receita Federal do Brasil