Questão 55 · Receita Federal do Brasil — Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)

Question

Os Regimes Aduaneiros Especiais se caracterizam

Accepted Answer

C) em regra, pela suspensão dos tributos, pelo prazo previsto em lei e pela finalidade econômica do bem.

Answer

A) pela suspensão do Imposto de Importação, do IPI, do ICMS, do PIS-Importação e da Cofins-Importação.

Answer

B) pela dispensa total e definitiva de todos os tributos devidos, seja na importação, seja na exportação.

Answer

D) pela suspensão de tributos, que se converte em isenção após cumpridas as condições previstas em lei.

Answer

E) pela isenção total dos tributos federais, estaduais e municipais, conforme convênio CONFAZ.

FGV, Receita Federal do Brasil