Questão 53 · Receita Federal do Brasil — Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)

Question

Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação

Accepted Answer

B) toda pessoa, física ou jurídica, que ingresse no país com mercadoria ou produto sujeito a tributos.

Answer

A) toda pessoa física ou jurídica, ainda que ingresse irregularmente com mercadoria estrangeira no país.

Answer

C) o importador de mercadoria estrangeira e o viajante, este em relação aos bens conduzidos na bagagem.

Answer

D) o importador e, nas importações por via postal, a empresa de correios, caso o destinatário se recuse a receber a mercadoria.

Answer

E) todos os brasileiros, incluindo aqueles que introduzam mercadoria, clandestinamente, no país.

FGV, Receita Federal do Brasil