Questão 33 · Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais — Auditor Fiscal da Receita Estadual – Auditoria e Fiscalização (Tarde) 2023 (FGV)

Question

O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos Estados, incide sobre

Accepted Answer

D) a entrada de bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

Answer

A) as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.

Answer

B) as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

Answer

C) os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.

Answer

E) as operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

FGV, Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

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