Questão 38 · Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais — Auditor Fiscal da Receita Estadual – Auditoria e Fiscalização (Tarde) 2023 (FGV)

Question

A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos.

Assinale a opção que indica corretamente a situação da empresa em relação ao ICMS.

Accepted Answer

E) É contribuinte do ICMS.

Answer

A) Não é contribuinte, por apenas fazer a mistura de combustíveis de forma mecânica.

Answer

B) Não é contribuinte, por não ser importadora de combustíveis.

Answer

C) É contribuinte solidária em relação às refinarias.

Answer

D) É contribuinte subsidiária em relação às refinarias.

FGV, Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

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