Questão 32 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Técnico Judiciário Auxiliar 2024 (FGV)

Question

O juízo único da comarca Alfa, no estado de Santa Catarina, sofreu correição extraordinária com estrita observância das normas de regência, sendo identificadas algumas irregularidades. À luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, é correto afirmar, em relação ao arquivamento da referida correição, que:

Accepted Answer

E) pode decorrer da regularização das pendências identificadas em termo de ajustamento de compromisso correcional.

Answer

A) ocorrerá somente após a sua homologação pelo Conselho da Magistratura;

Answer

B) será promovido ato contínuo à sua conclusão, considerando o seu caráter puramente instrutório;

Answer

C) ocorrerá juntamente com a ultimação do processo administrativo disciplinar a que deve dar origem;

Answer

D) deve ser arquivada após a publicação do relatório semestral encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça;

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)

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