Prova Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Técnico Judiciário Auxiliar 2024 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
questão 72 de 76, número 75 na prova
Lucas, juiz de direito, ao organizar a pauta de julgamento dos processos de competência do Tribunal do Júri, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, verificou que há diversos acusados presos aguardando a realização da segunda fase do procedimento bifásico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência os:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual o quórum para a aprovação de lei complementar?
Questão 38 · Câmara Municipal de Apiaí/SP — Assistente Legislativo 2024 (Instituto Access)
… Depois da citação e da ausência do pagamento de Luzia, José Carlos pede ao Juiz que Luzia indique bens sujeitos à penhora, sob pena de multa, pois caso não indique, sua conduta poderá ser considerada atentatória à dignidade da justiça. Sobre o requerimento de José Carlos, assinale a afirmativa correta.
… Nos termos da Lei n.º 12.527/2011, acesso à informação compreende os direitos de obter informação relativa ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle:
Questão 59 · Câmara Municipal de Rondonópolis — Procurador Jurídico (SELECON)
A sociedade empresária Aarav Arjun foi citada em processo de execução fiscal, por dívidas de natureza tributária. Não foram encontrados bens para realizar a penhora. O juiz determinou a suspensão do processo. Nos termos da Lei de Execuções Fiscais:
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.