Questão 41 · Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul — Defensora e Defensor Substituto 2022 (FGV)

Question

Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de agente de segurança pública presente no local, Jack ingressou no Lago do Amor, em Campo Grande/MS, nadando rapidamente até o meio do lago. Quando retornava à margem, foi atacado por um jacaré, vindo a perder um braço. Após a alta médica, Jack dirigiu-se a uma unidade da Polícia Judiciária, realizando registro de ocorrência em desfavor do agente público, afirmando que ele tinha o dever de impedir seu ingresso no lago e que era o responsável pela lesão que sofrera.

Diante desse cenário, é correto afirmar que o agente público:

Accepted Answer

B) não é responsável pelo resultado, em razão da autocolocação em perigo dolosa;

Answer

A) é responsável pelo resultado, por ser agente garantidor por força de lei;

Answer

C) é responsável pelo resultado, em razão de omissão penalmente relevante;

Answer

D) não é responsável pelo resultado, em razão da autocolocação em perigo culposa.

FGV, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Questões parecidas