Questão 49 · DPE/SC — Técnico Administrativo 2025 (FUNDATEC)

Question

Sobre as disposições do CPC sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Haverá aplicação do benefício da contagem em dobro para a Defensoria Pública recorrer das decisões judiciais.

Answer

A) O membro da Defensoria Pública responderá por ato atentatório à dignidade da justiça quando agir com dolo em sua atuação.

Answer

C) Incumbe à Defensoria Pública a defesa e a promoção dos interesses públicos dos Estados e Municípios.

Answer

D) A Defensoria atuará como fiscal da ordem jurídica e manifestará antes do juiz.

Answer

E) A Defensoria Pública gozará do benefício do prazo simples para todas as suas manifestações.

FUNDATEC, DPE/SC