FUNDATEC, DPE/SC
questão 65 de 75, número 70 na prova
De acordo com o preconizado pela Lei Complementar Estadual nº 575/2012, que cria a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que apresenta um órgão de execução da Defensoria Pública.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Noções de Direito Administrativo, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Um agente público do Município de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, praticou ato ilícito que ocasionou danos a terceiros. No âmbito da responsabilidade civil da Administração Pública, na forma prevista da Constituição da República de 1988, assinale a afirmativa correta.
Questão 35 · Prefeitura de Belo Horizonte — Agente Executivo Governamental 2024 (FGV)
… Após regular processo administrativo, observando todas as cautelas legais, com base na Lei nº 14.133/2021, a União deve aplicar à sociedade empresária Gama a sanção administrativa de:
Questão 47 · Controladoria-Geral da União (CGU) — Técnico Federal de Finanças e Controle 2022 (FGV)
Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão patrocinada
… Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a admissão de Matheus na escola pública XYZ se deu por meio de um ato administrativo
Questão 20 · Prefeitura de Nova Iguaçu — Analista Tributário do Tesouro Municipal 2024 (FGV)
… De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de regência, Joana retornará à atividade por meio da forma de provimento derivado chamada: