Questão 53 · Polícia Militar do Estado da Paraíba — Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2021 (FGV)

Question

Em relação à atividade probatória nos delitos sexuais, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) em razão das dificuldades que envolvem a obtenção de provas nos crimes sexuais, a palavra da vítima adquire relevo diferenciado;

Answer

A) a ausência do exame de corpo de delito, no crime de estupro, tem o condão de configurar nulidade absoluta do processo;

Answer

C) a corroboração sem alterações das declarações da vítima constitui um dos requisitos para a validade desse meio de prova;

Answer

D) o reconhecimento formal, pessoal ou fotográfico, constitui um dos requisitos para a validade da sentença condenatória;

Answer

E) a palavra da vítima, por si só, não confere justa causa à denúncia, por não permitir inferir a materialidade e a autoria.

FGV, Polícia Militar do Estado da Paraíba