FUNDATEC, PGE/GO

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio expressamente previsto no artigo 5º da Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).

Questão 31 · Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Agente de Contratação e Pregoeiro 2026 (FUNDATEC)

… Para o cálculo da pena, foi considerado o fato de Jairo ser primário, ostentar bons antecedentes criminais, bem como não haver nos autos elementos que indicassem sua dedicação às atividades criminosas ou, ainda, que fosse integrante de facção criminosa. Com base na situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.

Questão 35 · DPE/SC — Analista Jurídico 2025 (FUNDATEC)

… Como projeto de lei orçamentária que é, possui especificidades em seu regime de tramitação. A CRFB/88 estabelece que o PLDO, ao chegar ao Poder Legislativo, deve ser encaminhado ao(à)

Questão 24 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 41º Exame de Ordem (1ª Fase) 2024 (OAB)

… Nesse caso, se João decidir recorrer para uma instância superior, o recurso cabível, preenchidos os demais requisitos exigidos, é o recurso

Questão 59 · Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região — Técnico Judiciário (Área Administrativa – Qualquer Área) 2022 (FGV)

… ( ) Instaurado o processo administrativo e comprovada a inadimplência, a caducidade da concessão será declarada por portaria do poder concedente, independentemente de indenização prévia, calculada no decurso do processo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Questão 33 · CRA/RS — Advogado (Sede – Porto Alegre) 2026 (FUNDATEC)