FUNDATEC, PGE/GO
questão 6 de 37
No sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, pode ocorrer a coexistência de ADIs propostas perante tribunais estaduais e perante o STF.
Considerando o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI 3.659/AM acerca da coexistência dessas ações e do princípio da igualdade no acesso a cargos públicos, assinale a alternativa correta.
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Com relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.
… ( ) A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura. As afirmativas são, respectivamente,
Questão 78 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Administrador 2015 (FGV)
… Assistindo ao diálogo, Rita, advogada, ofereceu auxílio jurídico para Ana, que insistia nos 2 litros de sorvete. Diante disso, quanto à orientação a ser prestada por Rita, assinale a afirmativa correta.
… De acordo com a ei Org nica da rocuradoria eral do Estado de Rond nia, em tese, o r. Ricardo está sujeito penalidade disciplinar de:
Ana, Carlos, e Beatriz são devedores solidários de uma dívida de R$ 90.000,00 perante José. Ana paga integralmente a dívida, quitando a obrigação perante José. Com base no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
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