Questão 13 · Conselho Tutelar do Distrito Federal — Conselheiro Tutelar do Distrito Federal 2015 (FGV)

Question

Segundo a Resolução nº 170/2014 do CONANDA, a autonomia do Conselho Tutelar e sua articulação com os demais órgãos, na garantia dos direitos da criança e do adolescente, consiste em

Accepted Answer

B) buscar a solução efetiva e definitiva dos casos atendidos, com o objetivo de desjudicializar, desburocratizar e agilizar o atendimento das crianças e dos adolescentes.

Answer

A) exercer as atribuições previstas na legislação e as novas atribuições que poderão ser criadas pelas autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Answer

C) estar subordinado ao Conselho Municipal ou do Distrito Federal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Answer

D) estar isento de responder pelas obrigações funcionais e administrativas junto ao órgão ao qual está vinculado.

Answer

E) decidir de forma plena, condicionada sua execução à aprovação pelo representante do Ministério Público.

FGV, Conselho Tutelar do Distrito Federal

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