Questão 32 · Conselho Tutelar do Distrito Federal — Conselheiro Tutelar do Distrito Federal 2015 (FGV)

Question

A criança X é filha de pais dependentes químicos e traficantes de substâncias entorpecentes, não tendo avós, outros parentes ou amigos que possam exercer sua guarda, como forma de protegêla do ambiente evidentemente nocivo em que está sendo criada.

A respeito dessa situação, tendo como parâmetro o exposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao Direito à convivência familiar saudável e protegida, é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) caso a criança X seja posta em programa de acolhimento institucional, não poderá permanecer por período superior a dois anos, salvo autorização judicial por comprovada necessidade que atenda ao interesse dela.

Answer

A) a criança X será imediatamente colocada sob a guarda de família substituta, de forma irreversível, sendo vedado o retorno à família natural, nociva para a formação da criança.

Answer

B) caso o pai e a mãe da criança X sejam privados de liberdade, esta não poderá visitá-los.

Answer

D) os pais da criança X, ainda que comprovem não mais serem usuários e traficantes de drogas, caso não demonstrem ter recursos materiais, serão suspensos do poder familiar.

Answer

E) desde quando a criança X é posta à disposição para colocação em família substituta, há a decadência absoluta do direito de manutenção ou reintegração da criança à sua família natural.

FGV, Conselho Tutelar do Distrito Federal

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