Questão 25 · Conselho Tutelar do Distrito Federal — Conselheiro Tutelar do Distrito Federal 2015 (FGV)

Question

J. L. foi adotado por Nelson e Neide quando estava com 10 anos de idade. Passados três anos, Nelson, Neide e seu filho, J. L., vão passar férias em Salvador e, no trajeto, o automóvel em que viajavam caiu em um rio, tendo, como único sobrevivente, o adolescente.

A autoridade que toma conhecimento da ocorrência foi informada por J. L. que seus pais biológicos residem em local próximo ao do acidente. Em razão disso, o adolescente foi encaminhado para a casa de seus pais naturais, para, à vista da morte dos pais adotivos, restabelecer o poder familiar daqueles.

A partir da hipótese apresentada, com base no ECA, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

E) A atitude da autoridade não foi correta, porque a morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais.

Answer

A) O procedimento foi acertado, porque J. L. deve ser imediatamente entregue à guarda de seus pais biológicos.

Answer

B) A atitude da autoridade foi correta, já que, com a morte dos adotantes, restabelece-se automaticamente o poder familiar dos pais biológicos.

Answer

C) A autoridade deveria acautelar J. L. por 15 dias e, posteriormente, encaminhá-lo aos pais biológicos.

Answer

D) O procedimento não foi adequado, pois J. L. deveria ter retornado ao cadastro de adoção imediatamente.

FGV, Conselho Tutelar do Distrito Federal

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