Questão 34 · Conselho Tutelar do Distrito Federal — Conselheiro Tutelar do Distrito Federal 2015 (FGV)

Question

Bartolomeu, morador da cidade de Taguatinga-DF, reuniu sua família para passar as férias de fim de ano em uma praia do Rio de Janeiro. Nicanor, 10 anos, filho de Bartolomeu, pediu ao pai para levar dois coleguinhas da escola, de mesma idade, moradores da mesma região, para a viagem. Os pais das crianças consentiram, mediante autorização de próprio punho, com registro no juizado de menores.

A respeito da viagem das crianças desacompanhadas dos pais, com base no ECA, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) A viagem será possível, já que os coleguinhas estarão acompanhados de Bartolomeu e com a expressa autorização de seus pais.

Answer

A) A viagem poderá ser autorizada sob responsabilidade de Bartolomeu, maior de idade, desde que haja expressa autorização do juiz.

Answer

B) A viagem somente será autorizada pelo juiz se os coleguinhas de Nicanor estiverem acompanhados de ascendente ou colateral de até terceiro grau.

Answer

C) A viagem será possível, dispensando-se a autorização do juiz ou a manifestação expressa dos pais.

Answer

E) A viagem será possível desde que dentro do território nacional, dispensando-se autorização do juiz ou dos pais, requisitos esses que somente seriam exigidos apenas para viagem ao exterior na companhia de pessoa estrangeira.

FGV, Conselho Tutelar do Distrito Federal

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