Questão 34 · Tribunal de Contas do Estado do Pará — Auditor de Controle Externo – Administrativa – Direito 2024 (FGV)

Question

Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Aparecida – SP. Recentemente, Marcos recebeu dois processos para apreciação inicial em seu gabinete: no primeiro, figurava como ré instituição de ensino da qual é professor empregado; no segundo, o advogado do autor possui inimizade com Marcos. Em tal caso, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) Marcos é impedido de atuar no primeiro processo e suspeito para atuar no segundo.

Answer

A) Marcos é impedido de atuar em ambos os casos.

Answer

B) Marcos é suspeito para atuar no primeiro processo e impedido de atuar no segundo.

Answer

C) Marcos é suspeito para atuar nos dois processos.

Answer

E) Em ambos os processos, Marcos poderá se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, devendo declarar as razões para tanto.

FGV, Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)

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